quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Motoristas irão realizar paralisação de ônibus contra a violência

Manifestação ocorre das 10h às 14h no dia


O Sindmotoristas (O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano) realizam uma interrupção na circulação dos ônibus da capital nesta quarta feira (5/11), com intuito de protestar contra violência que ocorre nos coletivos.
 No dia 18 de outubro o motorista John Carlos Soares Brandão, que teve o corpo queimado quando dirigia um ônibus em uma linha da Viação Santa Brígida, no Parque São Domingos, na Zona Norte, o ônibus foi invadido por criminosos, Segundo relatos, eles jogaram combustível no motorista, que demorou em sair do ônibus porque teve dificuldades para soltar o cinto de segurança. O condutor ficou quatro dias internado no Hospital Estadual de São Mateus, na Zona Leste, mas morreu.
De acordo com a Sptrans, desde o início deste ano foram incendiados 119 ônibus e outros 795 sofreram algum tipo de vandalismo. No ano passado, foram incendiados 65 coletivos e 1216 alvos de vandalismo.
Serão paralisados 32 terminais e em terá um ato no terminal do Parque Dom Pedro II, para tentar diminuir a violência contra a categoria, O Presidente do Sindmotoristas José Valdevan de Jesus Santos, conhecido como Noventa, diz que vai cobrar das autoridades uma solução para o problema. Ele afirmou que irá se reunir nesta semana com representantes da segurança do estado.
O motivo é para protestar contra esses incêndios nos ônibus. A própria população está sendo atacada covardemente. “Nós não estamos questionando o bem material, estamos questionando o bem que é a vida”, afirmou o presidente do Sindmotoristas, José Valdevan de Jesus Santos, conhecido como Noventa.
“Nós não queremos que aconteça o pior para nós reagirmos. Por isso, queremos que a população também venha participar”, disse Noventa. O sindicato distribuiu panfletos nos ônibus convocando a população, através de Ongs, igrejas e comunidades, para participar.

De acordo com o Sindmotoristas, a frota de ônibus da capital conta com 14,8 mil veículos, sendo que 8,8 mil são operados pelas empresas aos quais os funcionários são ligados ao sindicato da categoria. Segundo balanço do sindicato, pelo menos dez motoristas e cobradores tiveram queimaduras durante incêndios aos veículos neste ano. “A nossa categoria está amedrontada com essas ações covardes que vem acontecendo”, relatou.

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Multas de trânsito sobem até 900%

Onze artigos do CTB foram alterados,
conforme assinado pelo governo federal em maio de 2014

Os motoristas que forem flagrados cometendo irregularidades no trânsito, como ultrapassagens perigosas, terão que pagar mais caro pela infração.Com o valor das multas de trânsito reajustado desde sábado, entrou em vigor  a Lei Federal 12.971/2014 que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997).
A lei estabelece 11 mudanças no CTB com alteração nos artigos 172, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308. Os artigos se referem, principalmente, a ultrapassagens em estradas e a disputas de racha.De acordo com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), as mudanças podem resultar em mais segurança para motoristas e pedestres, além de preservar a infraestrutura urbana. O reajuste mais alto é aplicado a quem faz ultrapassagem com veículo vindo em sentido contrário. Nesse caso, o valor sobe de R$ 191,54 para R$ 1.915,40, alta de 900%.
Porém os rachas, além de multa, poderão levar o infrator para a cadeia. Se a prática terminar em acidente com morte, o condutor poderá ser penalizado com cinco a dez anos de prisão. Se não houver vítimas, a pena cai para três anos de detenção. Caso haja vítimas não fatais, a pena prevista é de seis anos de prisão. O valor da multa subirá de R$ 574,62 para R$ 1.915,40, elevação de 233%.A nova lei também estabelece pena de seis meses a três anos de prisão para quem for flagrado dirigindo sob o efeito de álcool ou outras substâncias de efeitos análogos. A mesma pena será aplicada a quem somente participar de racha.A nova legislação também acrescenta um parágrafo ao CTB fixando a pena de dois a quatro anos para o motorista que bebeu e provocou acidente fatal.A nova lei ainda determina que, em caso de reincidência, o valor da multa dobra, podendo chegar a R$ 3.830,80. Além disso, as infrações são consideradas gravíssimas e podem resultar em perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).



          VALOR DAS MULTAS
  • Ultrapassagem em local proibido - Aumento de 400%
           R$ 191,54 para R$ 957,70
  • Ultrapassagem pelo acostamento - Aumento de 650%
           De R$ 127,69 para R$ 957,70
  • Forçar ultrapassagem de risco - Aumento de 900%
          De 191,54 para 1.915,40
  • Disputar rachas e corridas não autorizadas - Aumento de 233%
           De R$ 574,62 para R$ 1.915,40

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Adicional de periculosidade para motoboys é regulamentado

Antes o adicional era valido apenas para atividades sujeitas a exposição a produtos inflamáveis, explosíveis, radiação ou energia elétrica, além de risco às seguranças pessoais ou de patrimônio.


O Ministério do Trabalho regulamentou o pagamento do adicional de periculosidade de 30% do salário para motoboys.
A publicação da portaria foi feita no diário oficial nesta terça feira (14 de outubro) que aprova o Anexo 5 da Norma Regumentadora 16 (NR-16), que trata das situações de trabalho com utilização de motocicleta que geram direito ao adicional de periculosidade. Criado pela lei 12.997, de 18 de junho de 2014, a norma foi acrescentada à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Não estão incluídas nessa medida a utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho e vice-versa; atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam carteira nacional de habilitação para conduzi-los; atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados; e atividades com uso de motocicleta ou motoneta de forma eventual, ou por tempo extremamente reduzido.

De acordo com o MTE o empregador deverá requisitar um laudo técnico de um médico do trabalho ou de um engenheiro de segurança do trabalho.

terça-feira, 14 de outubro de 2014

Aquisição de táxi para o microempreendedor individual pode ser feita com isenção do IPI



A norma foi publica pela Receita Federal do Brasil

Para se comprar um táxi com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o interessado deve apresentar nota fiscal relativa à última aquisição de veículo com esse benefício, foi o que explicou o consultor de Grupo Sage, Noberto Lednick Junior.
Os microempreendedores individuais já podem adquirir um veículo, destinado para táxi, com isenção do IPI.
A norma foi publicada pela Receita Federal do Brasil, na Instrução Normativa nº 1.392/2013. O MEI é o empresário individual com receita bruta anual de até R$ 60 mil e que, entre outras condições, não tenha contratado empregado, exceto se este receber 1 salário mínimo ou o piso salarial da categoria.

Segundo o presidente do Simtetaxi –SP (Sindicato dos motoristas e trabalhadores nas empresas de táxi no estado de São Paulo) Antonio Matias também conhecido como Ceará, para comprar um táxi co
m a isenção do IPI, o interessado deverá ainda apresentar nota fiscal relativa à última aquisição de veículo com esse benefício, ou a via da autorização anteriormente concedida e não utilizada. “No caso de transferência de benefício ao cônjuge, companheiro ou herdeiro, em virtude de falecimento ou incapacidade do motorista profissional depois da concessão da autorização e antes da aquisição do veículo com a isenção, o fisco exige que o comprador anexe ao requerimento uma autorização concedida ao titular”, afirma o Ceára.
 Para ter a isenção do imposto, alguns critérios são necessários, o veículo deve ser de fabricação nacional, equipado com motor de cilindrada não superior a 2.000cm3, ter no mínimo quatro portas, inclusive a de acesso ao bagageiro e ser movido a combustível de origem renovável.
 

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