O governador Geraldo Alckmin lançou nesta
terça-feira, 23, o INFOSIGA SP - Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes
de Trânsito do Estado de São Paulo. O relatório será publicado mensalmente e
trará dados sobre acidentes e óbitos em consequência de ocorrências no trânsito
em todo o Estado. Alckmin também assinou convênios com 15 municípios para
execução de ações voltadas à segurança no trânsito dentro das cidades.
Estas são iniciativas do Movimento Paulista de
Segurança no Trânsito, lançado pelo Governo de São Paulo em agosto de 2015, que
tem como principal objetivo reduzir pela metade as vítimas fatais em acidentes
de trânsito até 2020. O programa é inspirado na “Década de Ação Pela Segurança
Viária”, período de 2011 a 2020, estabelecido pela Organização das Nações
Unidas, chamando atenção para a questão da violência no trânsito.
“Estamos dando um passo muito importante para
a redução de uma das principais causas de mortalidade no mundo inteiro, no
Brasil e em São Paulo, as chamadas causas externas. A maior causa externa
antigamente era homicídio e hoje é acidente viário. Chega a ser quase o dobro o
número de mortes por atropelamento, acidentes rodoviários e urbanos”, comentou o
governador Alckmin.
A partir da
publicação de hoje, referente ao mês de janeiro de 2016, o Governo publicará,
todo dia 19 de cada mês, o relatório referente aos acidentes e óbitos do mês
anterior. Essas informações estarão disponíveis na internet, no endereço
www.segurancanotransito.sp.gov.br, com informações de todos os 645 municípios do Estado de
São Paulo. O relatório apresenta faixa etária, gênero da vítima, perfil do
acidente e tipo do veículo.
O INFOSIGA
SP surge como uma importante ferramenta para mapear os acidentes e óbitos no
trânsito e fornecer subsídios para que o Movimento Paulista de Segurança no
Trânsito possa elaborar e desenvolver políticas públicas e ações para reduzir
pela metade as vítimas fatais nos acidentes de trânsito, no Estado, até
2020.
“Todos os meses, com
transparência absoluta, vamos mostrar os números de acidentes, mortes e locais.
Esse banco de dados não é apenas para estatísticas e sim para orientar o
trabalho e reduzir o total de mortes. Como a maioria dos casos não estão nas
autoestradas, estão dentro das cidades, celebramos 15 convênios com 15
municípios. A prefeitura tem um conjunto de tarefas para realizar”, disse o
governador sobre as iniciativas que os municípios terão que realizar para
reduzir seus índices.
O INFOSIGA SP é
baseado na triagem e tabulação de boletins de ocorrência da Polícia Civil do
Estado de São Paulo, para o cálculo das estatísticas relativas a óbitos no
trânsito. Para cálculo das estatísticas relativas a acidentes de trânsito com
vítimas, são utilizados os dados recebidos pela Polícia Militar e Polícia
Rodoviária Federal.
O governador firmou
convênios com 15 municípios, por intermédio do Detran.SP. Serão cerca de R$ 10,5
milhões de recursos do Estado para serem investidos nos municípios em
iniciativas voltadas para fiscalização, sinalização e educação no trânsito
nestes municípios prioritários. O objetivo é que as iniciativas bem-sucedidas
sirvam de modelo para outras cidades e possam ser replicadas.
Os 15 municípios escolhidos são: Amparo,
Atibaia, Barretos, Catanduva, Fernandópolis, Itanhaém, Jacareí, Piedade, Praia
Grande, Registro, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto, São Roque e
Sorocaba.
Foram considerados municípios
integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, com números médios superiores a 15
óbitos por 100 mil habitantes, por ano, no período de 2011 a 2013. A partir
desses critérios, foram tomados os três municípios com maior taxa de óbitos por
100 mil habitantes de cada faixa populacional (até 100 mil habitantes, até 200
mil, até 400 mil e acima de 400 mil), além de três municípios com média superior
a 15 óbitos baseados no ranking estadual. Como os dados do INFOSIGA SP não
estavam tabulados na época da escolha dos municípios, foram usadas informações
do DATASUS e SEADE – Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Os convênios
firmados têm o prazo de um ano, com todas as ações planejadas tendo de ser
executadas nesse período, com a utilização do recurso repassado.
Sobre o Movimento Paulista de Segurança no
Trânsito
O Movimento Paulista de
Segurança no Trânsito foi lançado em agosto de 2015 e é responsável por
construir um conjunto de políticas públicas para reduzir o número de vítimas de
acidentes de trânsito no Estado. O Movimento é um desdobramento do decreto nº
61138/2015, que determinou a elaboração de medidas para diminuir o número de
vítimas do trânsito. A meta de redução de óbitos é de 50% em relação ao índice
de 2010, ano anterior ao início da “Década de Ação Pela Segurança Viária”, da
Organização das Nações Unidas, quando o Brasil participou como país signatário
da convocação para esse esforço mundial. Eram registrados no Brasil, em 2010,
segundo o DATASUS, 22,5 óbitos por 100 mil habitantes. O objetivo é chegar em
2020 com índice de 11,25 óbitos por 100 mil habitantes.
“O Brasil, em 2010, tinha em torno de 23 mortes por 100 mil
habitantes, por ano. A meta é reduzir pela metade ou até superar esta meta.
Lembrando que são Paulo tem menos, 17 por 100 mil. Nós somos o segundo menor do
Brasil, só perdemos para a Amazônia”, comentou Alckmin, se referindo a São Paulo
ter fechado o ano de 2015 com 13,7 óbitos por 100 mil habitantes.
O comitê gestor do Movimento é coordenado pela
Secretaria de Governo e composto pelas secretarias da Casa Civil, Segurança
Pública, Logística e Transportes, Saúde, Direitos da Pessoa com Deficiência,
Educação, Transportes Metropolitanos e Planejamento e Gestão, por meio do
Departamento Estadual de Trânsito – Detran.SP.
Para que a meta de redução de 50% nas vítimas fatais em decorrência
de acidentes de trânsito seja alcançada, o Governo intensificou esforços em
ações voltadas para educação no trânsito, segurança das vias e veículos, além de
gestão nas respostas para acidentes.
Além do esforço do Governo na redução de acidentes nas vias do
Estado de São Paulo, o Movimento Paulista de Segurança no Trânsito também conta
com o envolvimento da sociedade civil. São empresas engajadas na promoção de um
trânsito mais seguro, entre elas Ambev, Abraciclo, Arteris, Banco Itaú, Optas,
Porto Seguro, Raízen e Ultra. Dentre os apoiadores, a Ambev, por exemplo,
investe em tecnologia e treinamento para garantir a segurança de seus
funcionários que trabalham em uma frota de mais de 12 mil veículos, entre
motocicletas, carros e caminhões. Já a Porto Seguro lançou a campanha Gentileza
gera Gentileza, para evitar discussões no trânsito e incentiva a gentileza entre
usuários.